A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio de R$ 77 milhões referentes à segunda parcela da fatia de audiência do contrato de transmissão do Campeonato Brasileiro firmado pela Libra. A medida atende a um pedido do Flamengo, que questiona o critério aprovado pelos demais integrantes do bloco para repartir 30% da verba total da televisão.
O que está em jogo
O acordo da Libra com a Globo prevê R$ 1,170 bilhão por ano por direitos de TV aberta e fechada. Desse montante, 30% (cerca de R$ 309 milhões) são distribuídos conforme audiência — justamente o ponto de discórdia. Os demais 40% são divididos de forma igualitária e 30% de acordo com a classificação final, parcelas que não foram alvo da contestação judicial.
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Como começou a divergência
Logo após assumir o clube, o presidente do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista (Bap), considerou prejudicial o modelo de rateio aprovado na gestão anterior, chefiada por Rodolfo Landim. Segundo o Flamengo, a mudança no contrato de 2024 derrubou sua receita anual de R$ 300 milhões para cerca de R$ 200 milhões, uma queda estimada em R$ 100 milhões.
O clube carioca propôs um novo cálculo para a parte de audiência, alegando ter menos jogos em TV aberta porque a emissora prioriza partidas do Rubro-Negro no pay-per-view. A proposta de “cenário 4” daria ao Flamengo incremento entre R$ 20 milhões e R$ 30 milhões, aproximando sua receita da obtida pelo Corinthians na Liga Forte União (LFU).
Negociação sem acordo
Durante oito meses, representantes de Flamengo, Palmeiras, São Paulo, Grêmio, Atlético-MG, Santos, Red Bull Bragantino, Bahia e Vitória discutiram seis fórmulas diferentes, sem consenso. Palmeiras e São Paulo lideraram a ala contrária às mudanças.
Assembleias decisivas
Em maio de 2025, a Libra realizou assembleia para votar o critério “50% para cada clube em cada jogo” (cenário 1). Sem unanimidade, nada foi definido. Nova reunião em agosto aprovou o mesmo modelo por maioria; Flamengo e Volta Redonda foram contrários.
Quanto cada clube receberia
Com o cenário 1, as estimativas apontam:
- Flamengo: cerca de R$ 70 milhões
- São Paulo: R$ 53,6 milhões
- Palmeiras: R$ 49,2 milhões
- Santos: R$ 38 milhões
- Atlético-MG: R$ 30,8 milhões
Os valores foram calculados a partir do montante bloqueado, multiplicado por quatro para totalizar os 30% da audiência.
Caminho judicial
Após a derrota na assembleia de agosto, o Flamengo acionou a Justiça para reter integralmente a parcela de audiência de todos os clubes, alegando que o estatuto da Libra exige unanimidade para alterar critérios de distribuição. A 1ª instância negou o pedido, mas o tribunal concedeu liminar bloqueando R$ 77 milhões. Ainda restam mais duas parcelas a serem pagas, somando R$ 230 milhões até o fim do ano.
A Libra anunciou que recorrerá, sustentando a legalidade da votação. O mérito da disputa deverá ser analisado em corte arbitral, conforme previsto no estatuto do grupo.
Reações públicas
Em nota, a Libra acusou o Flamengo de adotar “postura que privilegia interesse particular” e de comprometer o fluxo de caixa de clubes que dependem da verba para salários. O Flamengo respondeu classificando como “absurda” a divisão aprovada e afirmando que também é afetado pelo bloqueio.
Palmeiras, São Paulo, Bahia, Grêmio, Atlético-MG, Santos e Red Bull Bragantino divulgaram comunicados criticando a iniciativa rubro-negra. O Vitória já anunciou que deixará a Libra no futuro.
O processo segue em tramitação enquanto o repasse permanece retido em juízo.
