A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Corinthians fecharam acordo para regularizar uma dívida total de R$ 1,2 bilhão. Pelo acerto, o clube pagará R$ 679 milhões, valor obtido após desconto de 46,6% sobre juros, multas e encargos.
Parcelamento
O pagamento será parcelado em até 120 vezes para débitos não previdenciários e em 60 vezes para débitos previdenciários. Os valores originais somavam R$ 1 bilhão em obrigações não previdenciárias, R$ 200 milhões em tributos previdenciários e R$ 15 milhões referentes ao FGTS.
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Termos da negociação
Segundo o assessor da PGFN, Théo Dias, o acordo foi firmado como transação tributária após intensas negociações iniciadas em 2024. A Fazenda concedeu o desconto e o prazo estendido, enquanto o Corinthians desistiu de disputas judiciais e apresentou garantias que só serão acionadas em caso de inadimplência.
FGTS e outras contribuições
Para o FGTS, o clube aderiu a opção oferecida pela Caixa Econômica Federal, que prevê abatimento pouco superior a 30% e quitação em 60 parcelas. Já os créditos de contribuição social previstos na LC 110/2001 serão pagos à vista, com redução de 70%.
Garantias apresentadas
Entre as garantias estão receitas da loteria Timemania, referentes a parcelas vencidas, e o complexo do Parque São Jorge, avaliado em R$ 602,2 milhões. O Corinthians também se comprometeu a manter a regularidade fiscal futura, condição que será monitorada pela PGFN.
Com o acordo, União e clube consideram pacificado o passivo tributário, restando ao Corinthians cumprir o cronograma de pagamentos estabelecido.