Governo português aprovou imposto de 33% sobre lucros extraordinários de 2026 das petrolíferas. A cobrança atinge ganhos que excederem 20% da média de 2024-25, em resposta à alta de preços ligada ao conflito com o Irã.
O governo de Portugal anunciou, nesta quinta-feira (30), a aprovação de um imposto de 33% sobre os lucros extraordinários obtidos em 2026 por empresas do setor de petróleo e refinação. Essa decisão foi motivada pela alta dos preços da energia, que se intensificou devido ao conflito com o Irã.
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De acordo com informações divulgadas pelo Ministério das Finanças, o imposto será aplicado sobre a parte dos lucros que exceder em mais de 20% a média dos lucros registrados nos anos de 2024 e 2025. O relatório destacou que, enquanto famílias e empresas enfrentam custos crescentes decorrentes da disparada nos preços dos combustíveis fósseis, as empresas do setor petrolífero têm obtido lucros extraordinários, resultado apenas das condições externas do mercado.
“Portanto, é justo e necessário criar um mecanismo de solidariedade, tributando parte desses lucros excepcionais para ajudar a financiar medidas que compensem o impacto do aumento dos preços dos combustíveis nas famílias e nas empresas mais vulneráveis”, afirmou o governo.
A implementação dessa medida também visa apoiar investimentos que reduzam a dependência de combustíveis fósseis, contribuindo para uma economia mais sustentável e resiliente. A introdução do imposto revive uma iniciativa semelhante que foi aplicada durante a crise energética de 2022, ocasionada pela invasão da Ucrânia pela Rússia.
A nova taxa afetará todas as empresas petrolíferas que operam em Portugal, incluindo a Galp Energia, que anunciou um aumento de 45% em seu lucro líquido ajustado no segundo trimestre, alcançando 540 milhões de euros. O crescimento nos lucros foi impulsionado pela alta dos preços do petróleo bruto e das margens de refinação, o que levou a empresa a aumentar seus dividendos de 2026 em 10%.
A proposta do imposto será encaminhada ao parlamento para a aprovação final, em que se espera que obtenha o apoio de todos os partidos da oposição.
