Presidente assinou decreto que institui novas unidades de conservação no Amazonas, permitindo uso sustentável pelos moradores. As unidades somam 669 mil ha e defendem fauna, flora e atividades extrativistas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto criando quatro reservas de desenvolvimento sustentável no Amazonas. A medida protege a biodiversidade e os modos de vida agroextrativistas das populações locais, em categoria de unidade de conservação que admite o uso sustentável dos recursos pelos moradores.
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Reservas criadas
- Tupana Igapó-Açu I — município de Borba
- Tupana Igapó-Açu II — municípios de Beruri e Tapauá
- Canaã — municípios de Careiro e Arautazes
- Mirari — município de Humaitá
Somadas, as reservas chegam a cerca de 669 mil hectares. A criação dessas unidades de conservação estabelece regras que permitem o manejo e o uso sustentável dos recursos pelas comunidades que vivem nas áreas.
Lula também assinou decreto que amplia em 7.192 hectares o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí, totalizando a área em 13.502 hectares. Em discurso, o presidente destacou a relação entre preservação e economia do turismo em áreas protegidas.
“ [A sociedade] vai ter o dinheiro suficiente para justificar que a floresta em pé é mais rentável que uma floresta derrubada ou queimada”.
A assinatura dos decretos ocorreu em alusão ao Dia da Amazônia, celebrado em 5 de setembro. No mesmo ato, o Serviço Florestal Brasileiro assinou os contratos de concessão das Unidades de Manejo Florestal II e III da Floresta Nacional (Flona) de Humaitá, no Amazonas, com prazo de 40 anos.
Os contratos das unidades de manejo abrangem 162,7 mil hectares e concluíram a concessão das três unidades da Flona de Humaitá, que totalizam 200,9 mil hectares sob manejo sustentável. A medida formaliza a gestão florestal na região e define regras para exploração e monitoramento com objetivos de sustentabilidade.
O evento também marcou a destinação de R$ 50,5 milhões do Fundo Amazônia, em recursos não reembolsáveis, ao projeto Naturezas Quilombolas. A verba deverá apoiar a gestão territorial e ambiental de comunidades quilombolas na Amazônia Legal, com previsão de elaboração e implementação de planos de gestão em mais de 16 territórios.
O projeto terá prazo de execução de 60 meses e será executado pela Fundação Guamá. As medidas assinadas reuniram ações de proteção, manejo e apoio financeiro voltadas à conservação e ao fortalecimento de modos de vida tradicionais na região amazônica.
