A desembargadora Lúcia Helena do Passo concedeu liminar que bloqueia repasses da Liga do Futebol Brasileiro (Libra) aos clubes filiados após pedido do Flamengo. O clube carioca questiona a forma de cálculo do critério de audiência previsto no contrato firmado em 2023, válido até o fim de 2029.
Por que o Flamengo foi à Justiça?
O acordo da Libra estabelece que 40% da receita de direitos de transmissão seja distribuída igualmente, 30% conforme desempenho esportivo e 30% segundo audiência. A diretoria rubro-negra alega ambiguidade na métrica de audiência e solicita adoção de um dos dois modelos apresentados internamente, alegando falta de clareza sobre cadastros de torcedores e exposição na TV aberta ou no pay-per-view.
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Reação dos demais clubes
Palmeiras, Bahia, Bragantino, Atlético-MG, Grêmio, Santos, São Paulo e Vitória divulgaram notas contrárias ao bloqueio. A presidente palmeirense, Leila Pereira, afirmou que “o Flamengo parece querer jogar sozinho”, expressão considerada figurativa pelos demais dirigentes.
Possibilidade de venda individual de direitos
Se não aderir a um bloco comercial único com os 39 clubes das Séries A e B, o Flamengo poderá negociar isoladamente seus direitos. Tecnicamente, não se trataria de uma nova liga, mas de uma venda individual de conteúdo, já que o clube permanece integrante da Série A.
Contrato aprovado pelo próprio clube
Em 2023, o então presidente Rodolfo Landim submeteu o acordo à aprovação do Conselho Deliberativo do Flamengo. Mesmo com redução de cerca de R$ 80 milhões em relação ao contrato anterior, o colegiado autorizou a assinatura.
Liminar e histórico da magistrada
Lúcia Helena do Passo é a mesma magistrada que, em 2019, determinou a realização de Vasco x Fluminense pela final da Taça Guanabara com portões fechados. A decisão foi revista com o jogo já em andamento, e 29 mil torcedores entraram no Maracanã.
Estaduais fora da discussão
Os contratos de televisão do Campeonato Carioca e do Campeonato Paulista não estão em debate no processo. No Rio, o Flamengo recebe atualmente R$ 21 milhões, contra R$ 14 milhões do Fluminense e R$ 2,5 milhões para os clubes de menor investimento. Em São Paulo, Corinthians, Palmeiras, Santos e São Paulo ganham R$ 30 milhões cada, enquanto os demais faturam entre R$ 7 milhões e R$ 9 milhões.
A ação tramita na Justiça do Rio. Caso o mérito seja julgado favorável ao Flamengo, a magistrada poderá determinar compensação futura sem necessidade de novos bloqueios.
