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Esportes

Lei das Companhias chega aos 50 anos e inspira novos modelos de SAF no futebol

DaniloCardoso
Danilo Cardoso
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Lei das Companhias chega aos 50 anos e inspira novos modelos de SAF no futebol

A Lei nº 6.404/1976, conhecida como Lei das Companhias, completará meio século em 2026 e continua a ser utilizada como base regulatória para a formação de Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), previstas na Lei nº 14.193/2021.

Promulgada há 48 anos, a norma que rege as sociedades por ações passou por ajustes pontuais, mas mantém dispositivos que oferecem segurança jurídica a empreendedores e investidores. A Lei da SAF, criada em 2021, adotou essa estrutura ao estabelecer um subtipo societário integrado ao arcabouço das companhias abertas ou fechadas.

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Flexibilidade prevista na Lei da SAF

Segundo o texto legal, a SAF pode ser:

  • Fechada ou aberta (com ações negociadas em bolsa);
  • Controlada majoritária ou integralmente pelo clube, ou ter investidores como acionistas principais;
  • Constituída por transformação do próprio clube ou pela transferência de ativos para a nova sociedade.

Essas opções permitem que cada entidade esportiva escolha o modelo mais adequado à sua realidade financeira e administrativa.

Real Madrid estuda atração de investidores

Informações recentes indicam que o Real Madrid avalia um formato societário que possibilite a entrada de capital externo — algo inédito na história do clube espanhol. Caso a ideia avance, a mudança poderá influenciar instituições que ainda resistem à participação de investidores, sobretudo em países como Brasil e Argentina.

O projeto madrilenho inclui mecanismos para preservar a identidade do clube e a participação de associados, práticas semelhantes às previstas na Lei da SAF brasileira.

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Casos brasileiros em andamento

No Brasil, diferentes modelos de SAF já foram adotados por clubes como Bahia, Atlético-MG, Cruzeiro, Botafogo e Coritiba. Outros, a exemplo do Santa Cruz, discutem a adesão.

Entre as iniciativas em estudo está a Safiel, proposta apresentada por torcedores do Corinthians. O grupo defende a criação de uma SAF para reorganizar finanças e recolocar o time entre os principais do país.

A variedade de estruturas testadas no mercado nacional tem atraído a atenção de investidores e dirigentes estrangeiros, que acompanham a implementação das regras brasileiras para avaliar possíveis adaptações em seus próprios mercados.

 

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