A 3ª Vara Cível do Foro Regional do Butantã concedeu liminar que proíbe o São Paulo Futebol Clube de remover equipamentos da FGoal do estádio MorumBis. A decisão, assinada pela juíza Luciane Cristina Silva Tavares, suspende o prazo de rescisão contratual que se encerraria em 6 de março.
Na nova ação, protocolada pelo escritório Prates Garcia Costa Advogados Associados, a FGoal busca impedir o rompimento do acordo, válido até 2029, para exploração de alimentos e bebidas no estádio. Diferentemente do primeiro processo, já arquivado pela própria empresa, não há pedido de indenização.
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Posição do clube
Procurado, o São Paulo afirma que o contrato permanece rescindido e que pretende retirar todos os materiais da fornecedora. Antes da liminar, o clube iniciou a remoção de geladeiras, estufas, panelas e fogões, pois fechou parceria com a GSH, responsável pelos serviços de catering no Allianz Parque e na Arena MRV.
Com a decisão judicial, qualquer retirada está vetada até nova deliberação. O São Paulo deve apresentar manifestação oficial em até cinco dias.
Motivo da suspensão
Para a magistrada, o aviso prévio de 30 dias enviado pelo Tricolor em fevereiro foi inferior aos 120 dias previstos em contrato, justificando a paralisação do processo de rescisão até exame do mérito.
Entenda o conflito
Contratada em 2023 para operar bares e lanchonetes no estádio, a FGoal passou a atender também o clube social em 2024. Em fevereiro, o São Paulo alegou justa causa para romper o vínculo após identificar descontos nos repasses financeiros. A empresa afirma que os valores cobriam serviços de tecnologia da informação e fiscalização das maquininhas utilizadas no clube.
Imagem: Internet
A FGoal já era alvo de inquérito da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo por possíveis irregularidades em contas vinculadas aos pagamentos eletrônicos. A fornecedora, criada em 2019, abriu um novo CNPJ ao assumir a operação no MorumBis; o capital social subiu de R$ 5 mil para R$ 50 mil e as atividades passaram a incluir venda de alimentos e bebidas.
No processo anterior, a companhia pedia R$ 5,18 milhões em lucros cessantes até 2029, além de danos morais e materiais. A liminar foi negada e a ação acabou retirada pela própria FGoal antes do novo pedido que agora bloqueia a rescisão.
