A 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca rejeitou, nesta terça-feira (8), o pedido do Flamengo para ser reconhecido como vencedor do Campeonato Brasileiro de 1987 e detentor da Taça das Bolinhas. Com a decisão, o Sport segue como único campeão daquela edição e o troféu destinado ao primeiro pentacampeão nacional continua sob custódia do São Paulo.
O juiz Arthur Eduardo Magalhães Ferreira considerou a ação improcedente porque o assunto já foi encerrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2024. Segundo o magistrado, ao insistir em nova tentativa pela via judicial, o clube carioca comete “abuso do direito” ao contestar um processo transitado em julgado.
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Decisão ainda cabe recurso
Embora seja possível recorrer, o próprio tribunal observou baixa probabilidade de mudança no resultado, uma vez que instâncias superiores já confirmaram o título do Sport em decisões anteriores.
Entenda a disputa de 1987
O regulamento daquele Brasileirão previa um quadrangular final entre os campeões dos Módulos Verde e Amarelo. No Verde, também chamado de “Copa União”, o Flamengo superou o Internacional por 1 a 0 no Maracanã, mas se recusou a disputar o quadrangular. No Amarelo, Sport e Guarani dividiram a conquista do módulo após empate e enfrentaram-se novamente em 7 de fevereiro de 1988: vitória pernambucana por 1 a 0, gol do zagueiro Marco Antônio.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) proclamou o Sport campeão brasileiro de 1987, decisão ratificada pela Justiça em 1994. Em 2011, a CBF chegou a emitir resolução reconhecendo Sport e Flamengo como campeões, mas, juridicamente, apenas o time do Recife manteve o título. Em 2017, a Primeira Turma do STF rejeitou novo recurso do Flamengo, consolidando o entendimento de que o caso estava encerrado.
Taça das Bolinhas
Além do reconhecimento do título, o Flamengo reivindicava a posse da Taça das Bolinhas, entregue ao primeiro clube a conquistar cinco títulos nacionais. A Justiça manteve o troféu com o São Paulo, que alcançou o pentacampeonato em 2007.
Com o despacho desta terça-feira, o debate volta a favor do Sport e reforça o direito do São Paulo sobre o emblemático troféu. Não há previsão de novos desdobramentos além de eventual recurso, que terá de enfrentar o entendimento consolidado do STF.
