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Justiça bloqueia Estádio Décio Vitta e Sede Náutica por dívidas de IPTU

Redação 93 Sports
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Justiça bloqueia Estádio Décio Vitta e Sede Náutica por dívidas de IPTU

Decisão judicial visa garantir o pagamento do imposto pela agremiação. O Rio Branco acumulou mais de R$ 336 mil em débitos com a Prefeitura de Americana e teve bens bloqueados.

Americana, SP, 23 – O cenário financeiro do Rio Branco Esporte Clube se agrava com a recente decisão da Justiça, que determinou a penhora de dois patrimônios essenciais do clube: o Estádio Décio Vitta e a Sede Náutica. Essas medidas visam garantir o pagamento de dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que totalizam mais de R$ 336 mil junto à Prefeitura de Americana.

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A decisão mais recente foi emitida no dia 17 de julho, quando um juiz de direito autorizou a penhora do Estádio Décio Vitta, devido a um débito de R$ 108,6 mil referente ao imposto do ano de 2023. Em abril, a Sede Náutica do clube já havia sido penhorada por uma dívida maior, de R$ 227,8 mil, que abrange os exercícios de 2022 a 2024.

Com essas decisões, os imóveis do clube estão em risco de serem leiloados, uma situação que causa apreensão entre os torcedores e aumenta a pressão sobre a diretoria do Rio Branco.

As penhoras ocorrem em um período crítico para o clube, que desde abril de 2024 está em processo de Recuperação Judicial (RJ). Esse mecanismo legal foi acionado para proteger o clube de execuções de dívidas trabalhistas e cíveis antigas, que somam milhões de reais, permitindo que as atividades do futebol continuem.

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No entanto, débitos fiscais, como o IPTU, possuem procedimentos de cobrança distintos e não são automaticamente suspensos pela Recuperação Judicial. Assim, a diretoria do Rio Branco está em uma corrida contra o tempo para negociar um acordo com o poder público.

A estratégia da diretoria se concentra em duas frentes principais: a primeira é acelerar a cobrança de créditos a receber, que incluem repasses financeiros e percentuais de direitos econômicos de jogadores formados na base que foram vendidos para outras equipes. A segunda frente é a busca por um plano de parcelamento especial junto à Procuradoria do Município, com o objetivo de suspender os leilões dos imóveis.

Fundado em 1913, o Rio Branco é um dos clubes mais tradicionais do interior de São Paulo, reconhecido por ter revelado grandes talentos do futebol brasileiro, como Marcelinho Paraíba, Danilo e Mineiro. A perda do Estádio Décio Vitta comprometeria severamente o planejamento esportivo da equipe, ameaçando os esforços de reconstrução do futebol profissional em Americana. Até o momento, a Prefeitura de Americana e a diretoria do Rio Branco ainda não se manifestaram oficialmente sobre um possível acordo.

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