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EsportesFutebol

Jair Bolsonaro altera direitos de transmissão em jogos de futebol

Futebol 93
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Jair Bolsonaro altera direitos de transmissão em jogos de futebol

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou, nesta quinta-feira (18), nova Medida Provisória, a MP 984, que muda regras sobre direito de transmissão de eventos esportivos, além de flexibilizar contratos de jogadores de futebol com os clubes. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Sobre os direitos de transmissão, também chamado de “direito de arena”, a MP define que o clube mandante do jogo passa a ter direito exclusivo de vender a exibição das imagens da partida para uma emissora de televisão ou outra plataforma de mídia. Até então, a lei previa que os direitos pertenciam aos dois clubes envolvidos no espetáculo esportivo.

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“Esse direito de arena é muito importante, porque há um conflito entre alguns clubes, no tocante a isso, e esse conflito deixa de existir. É o mandante que vai dizer qual TV vai transmitir aquele jogo”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro, durante sua live semanal transmitida nas redes sociais, ao comentar sobre a medida. A MP ressalva que, quando não houver um mandante de um determinado jogo, caberá aos clubes envolvidos os direitos de transmissão.

O texto da MP também prevê a distribuição de 5% da receita proveniente dos direitos de transmissão, de forma igualitária, entre todos os atletas envolvidos no espetáculo esportivo.

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Contratos de trabalho
Outra mudança tem a ver com os contratos entre jogadores de futebol e suas equipes, regulados pela Lei nº 9.615, a Lei Pelé. A MP permite que o contrato seja no mínimo 30 dias. Até então, o prazo mínimo de contrato era de 90 dias. A mudança beneficia clubes, especialmente os menores, na contratação de jogadores durante a pandemia, uma forma de permiti-los terminarem a participação em campeonatos estaduais sem serem obrigados a ampliar mais os gastos com salários de jogadores.

“Essa nova regra de contrato vale até 31 de dezembro. Depois de 31 de dezembro, volta a valer o contrato mínimo de 90 dias”, disse o presidente, durante live.

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PorFutebol 93
Jornalista esportivo especializado em futebol brasileiro e regional, com foco na cobertura do futebol sergipano e das competições nacionais que impactam o Nordeste. Acompanha de perto o Campeonato Sergipano, a Série D e os clubes da região, trazendo análises táticas, resultados e bastidores com apuração direta das fontes. Cobre transferências, escalações e o dia a dia dos times locais com a precisão exigida pelo torcedor que vive o futebol. Colabora com o 93Sports, o maior portal de esportes de Sergipe, reunindo informação rápida e contextualizada para fãs do futebol em todo o estado.
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