O clube ajuizou ação para suspender cobranças e evitar penhoras enquanto tenta acordo sobre R$ 2,8 bi. A medida antecipa possível recuperação judicial e busca prazo para negociar com credores.
O Corinthians ajuizou pedido de tutela cautelar para obter proteção temporária e renegociar uma dívida avaliada em R$ 2,8 bilhões. A ação, protocolada na Justiça, antecede uma eventual recuperação judicial e busca suspender medidas de cobrança contra o clube enquanto se tenta construir uma solução mediada pelo Judiciário.
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A iniciativa da gestão Osmar Stabile visa evitar que credores promovam penhoras, bloqueios de valores ou outras execuções que comprometam a continuidade das negociações. A Lei de Recuperação Judicial e Falências prevê a possibilidade de suspensão de execuções por até 60 dias, mediante autorização judicial, com o objetivo de criar um ambiente mais estável para acordos entre as partes.
Ainda não é uma recuperação judicial em si: o pedido busca impedir temporariamente que os credores tomem medidas contra a instituição, dando tempo para que se construa uma solução intermediada pela Justiça.
O trecho acima foi afirmado por Moises Assayag, especialista em finanças no futebol e sócio-diretor da Channel Associados, ao explicar a natureza do pedido. Em nota, a diretoria do clube informou que a tutela cautelar foi requerida diante do agravamento do cenário financeiro e de seus impactos sobre as atividades do Corinthians, com objetivo de organizar as negociações e garantir transparência.
O pedido ocorre enquanto o clube enfrenta risco de perder acordos firmados em diferentes frentes por inadimplência. Apenas em três processos — no Regime de Centralização de Execuções (RCE), na Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD) e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) — as dívidas somam R$ 56,3 milhões. A diretoria já admite internamente que há falta de recursos para quitar obrigações de curto prazo, como salários, direitos de imagem e premiações.
O objetivo é criar um ambiente de maior estabilidade para que as partes possam buscar, por meio da mediação, soluções para a reestruturação das dívidas, como novos prazos e condições de pagamento.
Essa avaliação foi feita por Daniel Báril, sócio coordenador da área de Insolvência e Reestruturação do escritório Silveiro Advogados. Ambos os especialistas consultados destacam que, se as negociações conduzidas no período protegido de 60 dias forem bem-sucedidas, poderão ser celebrados acordos sem necessidade de recuperação judicial.
Pela minha experiência, em 99% dos casos que acompanhei, pedidos desse tipo acabam levando a uma solução intermediada pela Justiça, como uma recuperação extrajudicial ou judicial. Aqui, inclusive, já foi pedido ao juiz que indique um administrador judicial, algo não comum nesta fase, o que indica que certamente uma reestruturação de dívida intermediada pela Justiça pode estar a caminho.
Se as negociações não avançarem, o clube poderá avaliar alternativas adicionais, incluindo eventual pedido de recuperação judicial. Um estudo realizado por um grupo de especialistas independentes, formado no âmbito do Conselho Deliberativo, já recomendou à diretoria a necessidade de recuperação extrajudicial ou judicial como medida para enfrentar a crise financeira.
A tutela cautelar, se concedida, poderá suspender as cobranças por até 60 dias; esse prazo terminaria em janeiro de 2027, sob a nova gestão que será eleita na votação marcada para o dia 28 deste mês. Na petição, o clube também solicitou o acompanhamento do processo por um administrador judicial independente, como forma de reforçar transparência e boa-fé.
O Sport Club Corinthians Paulista informa que, nesta data, representado pelo advogado Elias Mubarak, do escritório Mubarak Advogados, ajuizou pedido de tutela cautelar, com fundamento no artigo 20-B da Lei nº 11.101/2005, para viabilizar a mediação com seus credores em busca de construir uma solução definitiva para o equacionamento das dívidas.A iniciativa decorre de análise técnica, jurídica e financeira conduzida de forma profissional pela atual gestão, que diante do agravamento do cenário financeiro e de seus impactos sobre as atividades do Clube, entende a medida como uma maneira de criar um ambiente organizado de negociação, com a participação de mediador e acompanhamento do Poder Judiciário.Com o pedido, o Corinthians busca assegurar um período protegido de negociação, criando condições para que o Clube inicie 2027, sob nova gestão, com maior previsibilidade e segurança no cumprimento de suas obrigações. Também foi solicitado o acompanhamento do processo por administrador judicial independente, como forma de reforçar a transparência da iniciativa e a boa-fé do Clube, já que esse acompanhamento não decorre de obrigação legal.O Clube reafirma seu respeito a todos os parceiros, fornecedores e demais credores, fundamentais para a história e o futuro da instituição.O Corinthians seguirá atuando com seriedade, responsabilidade e transparência e informará oportunamente os desdobramentos do processo.
O desfecho das negociações nos próximos meses definirá se a solução será um acordo extrajudicial ou se o caminho aberto levará à recuperação judicial. Até lá, a tutela cautelar é a medida judicial buscada pelo clube para proteger o fluxo de negociação com credores e preservar sua atividade esportiva e administrativa.
Com informações de ge.
