A 17ª COP termina nesta sexta em Yerevan, com o texto final ainda em negociação entre 192 países. Relatórios nacionais apontam grandes lacunas de dados e capacidade, e delegações avaliam medidas atuais como insuficientes.
A 17ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP17) termina nesta sexta-feira (30), em Yerevan, na Armênia, e deixa um balanço com avaliações pouco positivas sobre os avanços globais para conter a crise da biodiversidade. O documento final que deve ser acordado entre os 192 países signatários ainda está em discussão nesta sexta-feira (30), mas uma versão divulgada pelo secretariado já traz avaliações sobre a primeira revisão do Marco Global de Kunming‑Montreal (GBF).
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Os relatórios nacionais entregues pelos países ao tratado revelaram muitas lacunas nos dados e na capacidade de monitoramento internos, segundo o documento preliminar. Do que foi apresentado, o balanço dos indicadores para o cumprimento das 23 metas de proteção da biodiversidade para 2030 foi negativo.
“As Partes informaram que menos da metade das metas nacionais relacionadas a qualquer meta global estavam em vias de ser alcançadas”.
Apesar do diagnóstico geral desfavorável, os países listaram avanços em determinadas frentes. Entre estes, aparecem medidas para deter a extinção de espécies, aperfeiçoamento do manejo sustentável de animais silvestres com benefícios a populações vulneráveis, e ações de enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas sobre a biodiversidade por meio de Soluções Baseadas na Natureza.
Também foram apontados progressos na aplicação de práticas sustentáveis em sistemas produtivos — como agricultura, pesca, aquicultura e silvicultura — com foco na biodiversidade e na restauração das funções naturais. O texto ressalta, no entanto, que os avanços são desiguais entre os países quanto ao financiamento público, incentivos positivos, desenvolvimento de capacidade, acesso e transferência de tecnologia, e cooperação científica e técnica.
Do outro lado da quadra, o relatório indica metas com pouco movimento. Países relataram dificuldades para reduzir espécies exóticas invasoras e para promover escolhas sustentáveis que diminuam desperdício de alimentos e geração de resíduos. A conectividade de áreas de conservação terrestres, de água doce e marinhas — proposta de destaque nos debates — também apareceu entre as metas com menor avanço, assim como exigência de divulgação de impactos à biodiversidade por grandes empresas e instituições financeiras e a reforma ou eliminação de subsídios nocivos à biodiversidade.
“Houve poucos avanços na mobilização e no acompanhamento dos incentivos financeiros e positivos do setor privado e na redução dos incentivos, incluindo subsídios, prejudiciais à diversidade biológica”.
Os relatórios de Estados menos avançados e de pequenos Estados insulares em desenvolvimento apontaram a falta de meios de implementação suficientes como o obstáculo mais comum. A escassez de recursos foi relatada também por atores não governamentais, incluindo povos indígenas, comunidades locais, mulheres, jovens e pessoas com deficiência.
Na pauta financeira, o Marco Global tem a meta de mobilizar US$ 200 bilhões por ano de todas as fontes até 2030, incluindo US$ 30 bilhões em financiamento público internacional. Estimativas apontam que, em 2025, o financiamento global para a biodiversidade ficará entre US$ 7,9 e US$ 92,4 bilhões anuais. Em Yerevan foram anunciados US$ 60 milhões para o Fundo Global para a Biodiversidade (GBFF) e cerca de US$ 4,4 milhões em novos compromissos para o 9º ciclo do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).
Para a diretora executiva da organização social LACLIMA, Caroline Rocha, a conferência só poderá ser considerada bem‑sucedida se os recursos prometidos chegarem a quem precisa e se houver ampliação e diversificação das fontes de financiamento.
“A lacuna só vai fechar se a conversa sair dos fundos e entrar em outros tipos de financiamento, como fundos multilaterais, setor privado e fundos públicos. O próprio desenho do Marco prevê que a maior parte do esforço venha do redirecionamento de US$ 500 bilhões em subsídios prejudiciais à natureza.”
O quadro apresentado em Yerevan mantém a meta de 2030 como referência, mas aponta que, até o momento, o marcador dos 23 objetivos ainda está longe de registrar um placar favorável para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade.
