Usamos cookies para melhorar sua experiência e exibir anúncios relevantes. Ao continuar, você concorda com nossa Política de Privacidade.

Pular para o conteúdo
  • 16 novembro 2026
Imagem do WhatsApp de 2025 01 30 à s 15.55.09 85cedf82 removebg preview
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Futebol Sergipano
  • Futebol
    • Campeonato Sergipano A1 2026
  • Basquete
    • NBA
  • Combate
    • MMA
  • Esportes
    • Futsal
    • Ginastica
    • Surfe
    • Tênis
    • Fórmula 1
    • Vôlei
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Futebol Sergipano
  • Futebol
    • Campeonato Sergipano A1 2026
  • Basquete
    • NBA
  • Combate
    • MMA
  • Esportes
    • Futsal
    • Ginastica
    • Surfe
    • Tênis
    • Fórmula 1
    • Vôlei
EsportesFutebol

Câmara aprova suspensão de dívidas de clubes de futebol na pandemia

Futebol 93
Futebol 93
Compartilhar
Câmara aprova suspensão de dívidas de clubes de futebol na pandemia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 1013/20, que suspende, durante a pandemia de Covid-19, os pagamentos das parcelas devidas pelos clubes ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). A proposta, do deputado Hélio Leite (DEM-PA), segue para sanção presidencial.

Na votação, o Plenário rejeitou três emendas do Senado, seguindo recomendação do relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG). Entre as alterações do Senado estava a volta da assistência a ex-atletas e atletas em formação, que foi revogada na proposta aprovada pela Câmara.

📖 Leia Também

  • EsportesMoura Lacerda Dragons e Tritões disputam título da Conferência Norte
  • EsportesDavid Neres na mira de clubes brasileiros; Napoli pode liberá-lo
Publicidade

Os deputados também rejeitaram uma emenda que exigia a manutenção de empregos como condição para o clube ter acesso ao benefício de suspensão dos pagamentos do Profut. A terceira emenda do Senado impunha critérios técnicos e científicos para o adiamento de jogos por motivo de saúde coletiva.

“Este projeto é um alento para a indústria do futebol, que passa pelo momento mais difícil da história”, comemorou Marcelo Aro. “O time de futebol que vivia da renda dos jogos não está arrecadando. A torcida está proibida de entrar nos estádios por causa do coronavírus. Passamos por um momento escuro por não ir aos estádios, mas graças a Deus o futebol continuou e continuamos torcendo de casa pelos nossos times”, afirmou.

Profut
Criado em 2015, o Profut renegociou débitos dos clubes de futebol com a Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Banco Central e outros relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). À época, a dívida estimada dos grandes clubes passava de R$ 5 bilhões.

Segundo o texto aprovado pela Câmara, os clubes de futebol voltarão a pagar os débitos ao final do estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional. O valor consolidado das parcelas suspensas será incorporado ao saldo devedor e diluído nas prestações vincendas, sem alteração do prazo original. A prorrogação não afastará a incidência de juros prevista em lei.

Publicidade

Com a suspensão das dívidas na pandemia, os clubes de futebol deverão garantir o pagamento dos salários dos empregados que recebem até duas vezes o teto dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente de R$ 6.101,06 por mês. Segundo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), 55% dos jogadores no País recebem salários de até R$ 1 mil mensais. Outros 33% ganham de R$ 1 mil a R$ 5 mil.

Contratos
O texto aprovado contém dispositivo que exime os clubes de serem acusados de mora contumaz no não recolhimento do FGTS e das contribuições previdenciárias do jogador profissional. Essa acusação permite que o atleta peça a rescisão do contrato unilateralmente. A regra valerá por até 180 dias após o fim da situação de calamidade.

O texto autoriza ainda entidades desportivas a celebrar contratos de trabalho com atleta profissional por prazo mínimo de 30 dias em 2020 ou enquanto perdurar o estado de calamidade. Além disso, o Estatuto do Torcedor passará a determinar que surtos, epidemias e pandemias são causa para eventuais mudanças em competições.

Entidades desportivas de âmbito profissional ganharam mais sete meses para veiculação de demonstrações financeiras conforme determina a Lei Pelé. Também só poderão ser punidas ‒ eventual inelegibilidade ou afastamento de dirigentes ‒ se não apresentarem as contas após trânsito em julgado de processo administrativo ou judicial.

Recomendado para vocêPatrocinado · MGID
Tagcâmara dos deputadosCovid-19dívidasestatuto do torcedorfutebolpagamentopandemiaProfut
Compartilhe este artigo
Facebook Email Copy Link Print
PorFutebol 93
Jornalista esportivo especializado em futebol brasileiro e regional, com foco na cobertura do futebol sergipano e das competições nacionais que impactam o Nordeste. Acompanha de perto o Campeonato Sergipano, a Série D e os clubes da região, trazendo análises táticas, resultados e bastidores com apuração direta das fontes. Cobre transferências, escalações e o dia a dia dos times locais com a precisão exigida pelo torcedor que vive o futebol. Colabora com o 93Sports, o maior portal de esportes de Sergipe, reunindo informação rápida e contextualizada para fãs do futebol em todo o estado.
Artigo anterior Morre jornalista Orlando Duarte, aos 88 anos, vítima de covid-19 Morre jornalista Orlando Duarte, aos 88 anos, vítima de covid-19
Próximo artigo Neymar fica de fora e Alisson entra na seleção do melhores jogadores do mundo da Fifa em 2019/20 Neymar fica de fora e Alisson entra na seleção do melhores jogadores do mundo da Fifa em 2019/20

u00daltimas Notu00edcias

Bruno Fernandes condiciona renovação ao apoio da diretoria a Pochettino

15/11/2026

STJD libera Neymar; ele pode ultrapassar 2.400 minutos no clube

14/11/2026

Ferroviária renova contrato com Júlia Beatriz até 2028

14/11/2026

Botafogo-SP bate recorde na Série B e encerra 2026 com 51 pontos

15/11/2026

Tocantinópolis contrata trio campeão da Segundona pelo Guaraí

15/11/2026

Chapecoense negocia extensão do contrato do lateral Heitor até 2027

14/11/2026

Publicidades

SIGA O 93SPORTS

Facebook Curtir Instagram @oficial YouTube 47,9K TikTok 12,4K WhatsApp Canal X / Twitter Seguir

NO YOUTUBE

93 SPORTS
@93SPORTS93 · 47,9 mil inscritos
Inscreva-se
▶

"NASCEU UM MEME NESSE DIA! 😂"

5 views · há 1h
▶

"NASCEU UM MEME NESSE DIA! 😂"

0 views · há 1h
▶

HOJE TEEEEM COPA X2 SHOWMAN

3 views · há 3h
▶

HOJE TEEEEM COPA X2 SHOWMAN

3 views · há 3h
▶ VER CANAL COMPLETO

Você Pode Gostar

Moura Lacerda Dragons e Tritões disputam título da Conferência Norte
EsportesMultiesportes

Moura Lacerda Dragons e Tritões disputam título da Conferência Norte

16/11/2026
David Neres na mira de clubes brasileiros; Napoli pode liberá-lo
EsportesFutebol Brasileiro

David Neres na mira de clubes brasileiros; Napoli pode liberá-lo

16/11/2026
Sinop anuncia Douglas Pantera, Bocão e retorno de Cabralzinho para 2027
EsportesFutebol Brasileiro

Sinop anuncia Douglas Pantera, Bocão e retorno de Cabralzinho para 2027

16/11/2026
Empate sem gols mantém disputa pelo acesso; Uberlândia tem vantagem
EsportesFutebol Brasileiro

Empate sem gols mantém disputa pelo acesso; Uberlândia tem vantagem

16/11/2026
93sports logo site 800

Categorias

  • Home
  • Esportes

    Futebol

    Mostrar mais
    Moura Lacerda Dragons e Tritões disputam título da Conferência Norte

    Moura Lacerda Dragons e Tritões disputam título da Conferência Norte

    Por Redação 93 Sports
    16/11/2026
    David Neres na mira de clubes brasileiros; Napoli pode liberá-lo

    David Neres na mira de clubes brasileiros; Napoli pode liberá-lo

    Por Redação 93 Sports
    16/11/2026
    Sinop anuncia Douglas Pantera, Bocão e retorno de Cabralzinho para 2027

    Sinop anuncia Douglas Pantera, Bocão e retorno de Cabralzinho para 2027

    Por Redação 93 Sports
    16/11/2026
    Empate sem gols mantém disputa pelo acesso; Uberlândia tem vantagem

    Empate sem gols mantém disputa pelo acesso; Uberlândia tem vantagem

    Por Redação 93 Sports
    16/11/2026
  • MMA
    Moura Lacerda Dragons e Tritões disputam título da Conferência Norte
    EsportesMultiesportes

    Moura Lacerda Dragons e Tritões disputam título da Conferência Norte

    Moura Lacerda Dragons e Tritões FA se enfrentam em 20/11, às 16h, em Ribeirão Preto…

    Por Redação 93 Sports
    16/11/2026
    David Neres na mira de clubes brasileiros; Napoli pode liberá-lo
    EsportesFutebol Brasileiro

    David Neres na mira de clubes brasileiros; Napoli pode liberá-lo

    Por Redação 93 Sports
    16/11/2026
    EsportesFutebol Brasileiro

    Sinop anuncia Douglas Pantera, Bocão e retorno de Cabralzinho para 2027

    Por Redação 93 Sports
    16/11/2026
    EsportesFutebol Brasileiro

    Empate sem gols mantém disputa pelo acesso; Uberlândia tem vantagem

    Por Redação 93 Sports
    16/11/2026
    EsportesSeleção Brasileira

    Brasil enfrenta Singapura em Kallang; Ancelotti cobra reação

    Por Redação 93 Sports
    16/11/2026
  • Futebol

    Futebol

    Mostrar mais
    Moura Lacerda Dragons e Tritões disputam título da Conferência Norte

    Moura Lacerda Dragons e Tritões disputam título da Conferência Norte

    David Neres na mira de clubes brasileiros; Napoli pode liberá-lo

    David Neres na mira de clubes brasileiros; Napoli pode liberá-lo

  • Vôlei

    NBA

    Show More
    Jimmy Butler vira técnico por um dia e manda: ‘Passe a bola pro Steph’

    Jimmy Butler vira técnico por um dia e manda: ‘Passe a bola pro Steph’

    76ers recebem Celtics: duelo direto pelo topo da Conferência Leste

    76ers recebem Celtics: duelo direto pelo topo da Conferência Leste

    Bronny responde torcedora e viraliza na vitória do Lakers em Detroit

    Bronny responde torcedora e viraliza na vitória do Lakers em Detroit

    Curry brilha com 41 pontos e lidera Warriors na vitória sobre Magic

    Curry brilha com 41 pontos e lidera Warriors na vitória sobre Magic

  • Futsal
  • Futebol Sergipano
Reading: Câmara aprova suspensão de dívidas de clubes de futebol na pandemia

Fale com a Redação

  • contato@93sports.com.br
  • Aracaju/SE
  • 2026
  • 93Sports.
  • Todos os direitos reservados