A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira, 18, parecer que apoia o pedido do Flamengo para ser reconhecido como campeão do Campeonato Brasileiro de 1987. O documento, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, considera procedente a ação apresentada pelo clube carioca em 2017.
No parecer, Gonet sustenta que a Primeira Turma do STF errou ao anular, em 2017, a Resolução 02/2011 da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que conferia o título de 1987 a Flamengo e Sport. A PGR defende que o reconhecimento ao Sport, determinado judicialmente, deve ser mantido, mas sem impedir a titulação compartilhada.
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“Deve ser afastada a conclusão de nulidade da RDP/CBF n.º 02/2011, preservado o reconhecimento conferido ao Sport […] sem que se tenha por proibida a titulação compartilhada de campeão do certame de 1987”, registra o texto encaminhado ao Supremo.
Trâmite no STF
O processo estava no gabinete do então ministro Luís Roberto Barroso, que, em 2017, votou contra o Flamengo. A relatoria será transferida a Jorge Messias, chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) e torcedor declarado do Sport, após confirmação de sua indicação pelo Senado. Até lá, o caso permanece sob responsabilidade do ministro Edson Fachin.
Entenda a polêmica de 1987
O Brasileirão de 1987 foi dividido nos Módulos Verde (Copa União) e Amarelo. Flamengo e Internacional decidiram o Verde, vencido pelo Rubro-Negro. Sport e Guarani foram os finalistas do Amarelo e cumpriram o regulamento da CBF, que previa um quadrangular cruzado entre os dois melhores de cada módulo. Flamengo e Inter se recusaram a disputar essa fase.
Em 7 de fevereiro de 1988, o Sport derrotou o Guarani por 1 a 0, na Ilha do Retiro, e ficou com a taça. A CBF proclamou o clube pernambucano campeão, decisão confirmada pela Justiça em 1994. Em 2011, contudo, a CBF editou a resolução que reconhecia Flamengo e Sport como campeões, posteriormente derrubada pela Primeira Turma do STF em 2017.
A Corte já havia rejeitado outro recurso do Flamengo em abril daquele ano, sob relatoria do ministro Marco Aurélio Mello. Na ocasião, Alexandre de Moraes afirmou que o clube buscava rediscutir um mérito já decidido.
Com o parecer favorável da PGR, o STF voltará a analisar se o título de 1987 pode, ou não, ser dividido entre Flamengo e Sport.
