Uma audiência telepresencial foi realizada, nesta terça-feira (22), para apurar a denúncia sobre a exploração do trabalho infantil durante um partida na Arena Batistão, em Aracaju, no início deste mês. Participaram da audiência, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), a Federação Sergipana de Futebol (FSF) e a Associação dos Vendedores do Estádio Estadual Lourival Batista.
A Associação dos Vendedores informou ao MPT-SE que identificou o vendedor que estava explorando o trabalho infantil e aplicará a devida sanção de suspensão de vendas em partidas de futebol.
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De acordo com o procurador do Trabalho, Raymundo Ribeiro, a Associação dos Vendedores e a FSF deverão fortalecer as campanhas contra o trabalho infantil. “A Associação deverá, ainda, adotar medidas punitivas para eventuais flagrantes de trabalho infantil, recomendando que haja a previsão, em seus atos constitutivos, de procedimentos administrativos, nos quais sejam assegurados os princípios do contraditório e da ampla defesa, para a apuração de ilícitos eventualmente cometidos por seus associados, inclusive, para a constatação do trabalho infantil e de outras violações de direitos de crianças e adolescentes, bem como das respectivas consequências punitivas”, ressaltou.
O MPT-SE fará diligências nos estádios para verificar o cumprimento dos acordos firmados com a Federação Sergipana de Futebol e a Associação dos Vendedores. Ainda segundo a entidade, os representantes da Federação e da Associação afirmaram que irão contribuir no que for necessário para a erradicação do trabalho infantil.
