O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) acusa o Flamengo de coação aos 16 garotos que sobreviveram ao incêndio no Ninho do Urubu, em fevereiro de 2019. O clube teria proposto pagar R$ 20 mil por danos morais a cada um deles menos de um mês depois da tragédia, mas os jovens e suas famílias teriam que renunciar ao direito de busca na Justiça por outros prejuízos. A informação é do blog “Lei em Campo”, do Uol Esporte.
De acordo com o MP-RJ, “o discurso de que os documentos deveriam ser imediatamente assinados deixava claro que se tratava de uma pré-condição para que os adolescentes permanecessem como atletas da base do clube”.
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Em outro trecho do documento obtido pela reportagem, o MP afirma que a tentativa do acordo é “uma situação clara e cristalina de vício do consentimento, em que o réu teria agido com coação e/ou com dolo para fins de inviabilizar que os jovens atletas sobreviventes pudessem preservar seus direitos”.
O MP avalia que o Flamengo cometeu várias ações e omissões que comprometeram o direito à integridade e à vida das vítimas, e causaram danos aos jovens e suas famílias. O clube já chegou a acordos com 16 sobreviventes, mas avalia-se que há uma chance de anulação, o que faria com que o clube pagasse grandes quantias.
“A estratégia do réu foi celebrar um acordo pelo menor valor que conseguisse, e em seguida, pretendeu adotar aquele valor menor como o parâmetro para todas as indenizações. Pretende se beneficiar de uma situação de desequilíbrio de poder e de informação com relação às vítimas”, afirmou o MP.
A Promotoria da Infância e da Juventude teria proposto ao Flamengo a assinatura de um termo de Ajustamento de Conduta (TAC), negado pelo clube. O TAC obrigaria o clube a ter um sistema de prevenção de incêndio certificado pelo Corpo de Bombeiros, manter ambulância com equipe de suporte e não contratar jogadores menores de 14 anos.
Mas o Flamengo não assinou por causa de um ponto: a obrigação de remunerar jogadores com certificado de aprendizagem (entre 14 e 18 anos) com um salário mínimo mensal.
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