O presidente da Associação Esportiva Araçatuba (A.E.A.), Rodrigo Francisco da Silva, permanece no cargo após conseguir decisão liminar da 1ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba. A sentença determinou a suspensão imediata da assembleia que ocorreria nesta segunda-feira (3) e cancelou todos os atos destinados ao seu afastamento.
Na decisão, o juiz concedeu tutela de urgência que:
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- mantém Rodrigo Silva no pleno exercício da presidência;
- suspende os efeitos do edital que convocou a reunião;
- reconhece que o Conselho Fiscal não tem competência estatutária para convocar assembleias dessa natureza;
- proíbe os réus de praticarem atos administrativos, financeiros, contratuais ou societários em nome do clube, sob pena de multa diária.
Com isso, qualquer reunião ou assembleia convocada por quem não possua legitimidade estatutária fica anulada até nova deliberação judicial. Em nota oficial, a diretoria reafirmou compromisso com “legalidade, transparência e estabilidade administrativa” e solicitou compreensão de associados, colaboradores e parceiros.
Entenda o impasse
Conselheiros do Araçatuba alegam que uma assembleia realizada na segunda-feira (22) decidiu pela abertura de processo de impeachment contra o dirigente, sob a justificativa de que ele não apresentou as contas do exercício de 2024. Na ocasião, foi concedido prazo de 90 dias para regularização, com nova análise marcada para 1º de outubro.
Segundo o jornal O Liberal Regional, Rodrigo Silva pediu prorrogação do prazo alegando foco na disputa da Copa Paulista. Na reunião do dia 22, o presidente não compareceu e enviou comunicado solicitando o cancelamento do encontro por falta de documentos de fornecedores.
Pelo estatuto, após a abertura do processo de impedimento, o dirigente dispunha de cinco dias para defesa. Caso o impeachment seja confirmado em futura assembleia, uma eleição seria convocada para escolher o sucessor.
Por ora, contudo, a liminar garante a continuidade de Rodrigo Silva à frente da A.E. Araçatuba e paralisa qualquer iniciativa de destituição.
