São Paulo – A desembargadora Lúcia Helena do Passo determinou nesta terça-feira (11) a liberação de parte dos valores retidos por liminar obtida pelo Flamengo contra a Libra, grupo que reúne clubes envolvidos na venda dos direitos internacionais e de apostas do Brasileirão de 2025.
Com a nova decisão, permanecem bloqueados apenas R$ 17 milhões, referentes ao montante considerado controverso entre as partes. Os R$ 83 milhões que estavam totalmente congelados voltam a ser distribuídos, permitindo o repasse de R$ 66 milhões a Atlético, Bahia, Bragantino, Grêmio, Palmeiras, Santos, São Paulo e Vitória.
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No despacho, a magistrada destacou que o Flamengo participou da escolha da empresa responsável pelos critérios de divisão da receita, atuando na condição de associado à Libra. Ela também registrou que, nas três semanas anteriores, o clube carioca não apresentou os cálculos que justificariam o valor que considera devido.
A juíza avaliou que existiam interpretações jurídicas distintas sobre a partilha, mas considerou inadequado manter todo o montante retido, sobretudo porque o contrato de quatro anos conta com garantia financeira da Rede Globo.
Com a decisão, apenas a parcela em disputa seguirá sob custódia judicial até a conclusão do processo, enquanto os demais clubes da Libra poderão utilizar os recursos liberados.
