São Paulo, 11 de novembro de 2025 – A desembargadora Lúcia Helena do Passo autorizou nesta terça-feira (11) a liberação de R$ 63 milhões que estavam bloqueados por decisão liminar obtida pelo Flamengo contra a Liga do Futebol Brasileiro (Libra). O montante será repassado imediatamente a Atlético, Bahia, Bragantino, Grêmio, Palmeiras, Santos, São Paulo e Vitória.
Inicialmente, o bloqueio somava R$ 80 milhões originados da venda de direitos internacionais e de apostas do Campeonato Brasileiro de 2025. Após a nova decisão, permanecem retidos apenas R$ 17 milhões, quantia considerada “controversa” pela magistrada por envolver divergências entre a chamada hipótese 1 (relacionada à audiência) e a cláusula 6, defendida pelo Flamengo.
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Participação do Flamengo no processo
No despacho, Lúcia Helena do Passo destacou que o Flamengo participou da escolha da empresa responsável pela distribuição dos valores enquanto ainda era filiado à Libra. A desembargadora também registrou que, nas três semanas anteriores à decisão, o clube carioca não apresentou cálculo próprio sobre o valor que entendia devido, o que reforçou a manutenção do bloqueio apenas sobre a parcela contestada.
Garantias contratuais
A magistrada ressaltou que o contrato de quatro anos firmado pela Libra tem a Rede Globo como garantidora, fator que, segundo ela, afastou a necessidade de reter a totalidade das receitas enquanto o litígio prossegue.
A liberação parcial dos recursos permite que os demais integrantes da Libra utilizem suas cotas normalmente, enquanto o imbróglio jurídico envolvendo o Flamengo segue sob análise.
