O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu um inquérito administrativo para apurar o suposto monopólio da Rede Globo na transmissão de direitos de futebol no mercado nacional, nesta sexta-feira (25)
Segundo o Uol, a investigação foi aberta após denúncia de um clube de futebol. O nome do time não foi revelado pelo órgão governamental. Com isso, o conselho tem 180 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, para ouvir envolvidos na investigação e tomar conclusões.
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De acordo com a publicação, a nota técnica do Conselho explica que por a denúncia ter sido feita por um único clube, o conselho precisa investigar e ouvir depoimentos de quem está envolvido diretamente no assunto.
Apesar disso, o Cade afirma que há indícios do monopólio por diversos motivos, entre eles está a disputa que a emissora teve com a Turner e o Clube de Regatas do Flamengo por causa da Medida Provisória 984, que dá ao mandante da partida o direito de transmissão de um jogo.
“As características do mercado de transmissão de jogos de futebol – com poucos agentes econômicos e marcado pela clara existência de posição dominante – podem desvirtuar o paradigma de ‘competição no mercado’ por uma competição ‘pelo mercado’, sobretudo no caso de negociação de campeonatos inteiros”, explicou o órgão.
Ainda segundo a publicação, para o Conselho, o fato de a Globo ter entrado com um processo contra a Turner, para impedir que ela usasse a MP para exibir jogos, configura uma intimidação à concorrência em um mercado que já é bastante fechado, e que fica ainda mais difícil de se investir com um grupo econômico repreendendo quem tenta entrar no negócio.
