Lançado nesta quarta, o monitor MARÉ reúne dados sobre a resposta ao El Niño no Brasil. Criado por Patricia Ferrini Rodrigues com Futura Evidence Lab e Instituto Ar, mostra que só 284 de 5.571 municípios têm planos públicos.
Uma plataforma lançada nesta quarta-feira (11) reúne dados sobre como o Brasil está se antecipando e respondendo ao El Niño, fenômeno climático que intensifica secas, ondas de calor, chuvas e inundações. O Monitor de Antecipação e Resposta ao El Niño (MARÉ) foi criado por Patricia Ferrini Rodrigues, doutora em Ciências Atmosféricas pela Universidade de São Paulo, e desenvolvido pelo Futura Evidence Lab em parceria com o Instituto Ar.
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Entre os indicadores disponíveis, o MARÉ mostra que apenas 284 dos 5.571 municípios têm planos de contingência disponíveis publicamente. Desde 29 de junho, quando o governo federal divulgou o primeiro boletim de alerta sobre o fenômeno, 1.093 municípios, equivalente a 19,6% do total, registraram decretos de situação de emergência ou calamidade pública. Nesses municípios vivem 38,9 milhões de pessoas. A situação foi reconhecida pela União em 974 municípios.
O monitor também consolida dados financeiros e diferencia valores anunciados, autorizados e desembolsados: o total registrado é de R$ 1,31 bilhão em recursos anunciados por meio de medidas provisórias federais e atos estaduais. Os responsáveis alertam que essa distinção entre etapas da execução é relevante para avaliar a efetividade das medidas.
A pesquisadora responsável lembra que outros fatores precisam ser considerados para uma análise crítica das políticas públicas.
“Os decretos são necessários quando os danos acontecem, inclusive para viabilizar o acesso aos recursos, mas precisamos avaliar também quais instrumentos de planejamento estavam disponíveis antes da emergência”, diz Patrícia.
O MARÉ também registra planos estaduais que incluem riscos relacionados a arboviroses, calor, qualidade da água e fumaça de incêndios. A seca e o fogo intensificados pelo El Niño podem agravar doenças respiratórias; a chuva forte favorece casos de leptospirose, diarreia e hepatite A; o calor agrava doenças cardíacas e renais, sobretudo em idosos e crianças. Dengue e chikungunya aparecem nos três cenários. A ferramenta reúne indicadores epidemiológicos, mas não estabelece relação causal automática com o El Niño — essa análise exige outras metodologias, segundo a médica patologista e diretora do Instituto Ar, Evangelina Araújo.
“A disponibilidade de informações públicas e sistematizadas é fundamental para qualificar a tomada de decisão diante dos riscos climáticos. Ao reunir dados sobre preparação, resposta e saúde, o MARÉ contribui para identificar lacunas, acompanhar as medidas adotadas e fortalecer o planejamento de políticas públicas voltadas à proteção da população”, diz Evangelina.
Distribuição dos decretos por tipo de evento
- 430 declararam seca ou estiagem
- 268 declararam chuva
- 207 declararam vendaval
- 29 declararam fogo
- 222 não especificaram o tipo de evento
- 6 mencionaram outras ocorrências
O número de decretos supera o de municípios porque uma mesma localidade pode publicar mais de um ato. Os registros não permitem atribuir automaticamente esses eventos ao El Niño. O MARÉ acompanha também o intervalo entre a publicação dos decretos municipais e o reconhecimento federal; em metade dos casos reconhecidos esse período variou de oito a 22 dias.
Planos estaduais e índice MARÉ Legal
- Amazonas: 76,9 pontos
- Santa Catarina: 74,7 pontos
- Goiás: 69,1 pontos
- Paraíba: 1,7 ponto (não foram localizados planos estaduais)
- Rio Grande do Norte: 1,1 ponto (não foram localizados planos estaduais)
O índice MARÉ Legal vai de 0 a 100 e considera planos publicados, existência de estruturas de coordenação e a proporção da população que vive em municípios com planos localizados. Os responsáveis reforçam que a verificação das fontes oficiais ainda está em andamento e que os indicadores não avaliam a execução das medidas nem a capacidade operacional dos governos.
