O Confiança assinou, nesta segunda-feira (10), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Sergipe (MPSE) para reverter uma multa aplicada em 2020 em ações educativas contra o feminicídio. A multa foi aplicada após o MPSE ajuizar uma ação civil pública devido à falta do Atestado de Regularidade do Estádio Sabino Ribeiro, que não atendia às normas básicas de combate a incêndio e pânico.
Para regularizar a situação, o clube precisava cumprir duas exigências: o pagamento da multa e a obtenção do atestado após as adequações necessárias. Com o TAC, o valor da multa será convertido em campanhas de conscientização sobre o feminicídio e apoio às vítimas de violência doméstica.
A promotora de Justiça Euza Missano destacou a importância da iniciativa: “Esta multa será revertida para a sociedade em forma de campanhas educativas. O Confiança aceitou fazer essa composição, e isso é muito positivo, inclusive para o clube, porque vai realizar uma campanha educativa de combate ao feminicídio e de apoio às vítimas, conforme orientação do MPSE. Assim, contribuímos para a conscientização da população sobre esse tema tão importante.”
A medida reforça o compromisso do Confiança com a responsabilidade social e a luta contra a violência de gênero, além de regularizar a situação do clube perante o MPSE.
